A estratégia que diferencia!
Olá, caros colegas de estudo, tudo bem?
O objetivo deste texto é auxiliar o candidato em uma análise que muitas das vezes passa desapercebida, mas que pode contribuir e muito para uma melhor compreensão do que está por vir na prova, além de entender um pouco mais sobre a carreira pretendida.
Antes de nos aprofundarmos, é importante destacar que a busca por esse aprofundamento requer do candidato atenção a outros pontos já tratados aqui no Blog nos seguintes textos:
1- A importância de identificar pontos de dificuldade e como ajustar as lacunas de conhecimento;
2- 5 dicas que me levaram à aprovação nas provas objetivas de Procuradorias;
3- Como estudar os informativos do STF e STJ;
4- Como fazer revisões.
É importante ter em mente que a preparação para concurso é feita de etapas. Se nos precipitarmos no desenvolvimento dessas etapas, podemos comprometer a qualidade dos estudos e o alcance dos resultados. Afinal, como o Professor de Direito Administrativo e Procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Zambão diz “o básico é importante”, tendo em vista que, ainda de acordo com suas palavras, “não adianta querer saber ‘regulatory takings’ se você não sabe o que é limitação administrativa”. Feitas tais considerações e partindo da ideia que o candidato já se preocupou em cuidar dos pontos anteriormente tratados, vamos analisar o tema imersão na carreira.
- A IMPORTÂNCIA DA IMERSÃO
A imersão na carreira acaba por possuir dois escopos importantes:
1) conhecermos melhor a carreira para a qual realizaremos a prova e compreender (mesmo que minimamente) como ela é estruturada;
2) conhecer quais as demandas com as quais a instituição tem lidado no seu dia a dia.
Sonhar com a carreira é sempre bom e nos dá forças para buscarmos o nosso projeto profissional. Porém, nem só de sonhos vive o candidato. Ele necessita de um conhecimento estratégico da prova para a qual ele irá se candidatar.
Além das ideias que comumente vemos quando iniciamos os estudos para uma carreira como, por exemplo, formação de um “núcleo base”, identificação da matéria de maior incidência, dentre tantas outras, um contato mais profundo com a carreira pode ser um diferencial para conquistarmos alguns pontos a mais na primeira fase e, principalmente, para nos sobressairmos nas etapas posteriores.
Para melhor compreender a temática, passemos para a análise de alguns enunciados de provas recentemente aplicadas:
(PGE/SP – 2018 – segunda fase)
Discorra sobre os limites da atuação do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista e sobre as hipóteses passíveis de configurar abuso de poder de controle e conflito de interesses, formal ou material, bem assim sobre o eventual enquadramento da situação narrada em tais hipóteses.
(PGM/RJ – 2019)
À empregada gestante, contratada sob o regime de trabalho temporário de que trata a Lei n. 6.019/74, é assegurada a garantia provisória de emprego prevista no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil? Fundamentar a resposta.
(PGE/RJ – IX Residência – 2019)
2 – Suponha a aprovação de lei estadual que majore os vencimentos dos servidores da educação, conduta vedada pelo artigo 8º, inc. I, da LC 159/2017 (Regime de Recuperação Fiscal), ao qual o Estado aderiu previamente. Em tal hipótese, poderia a União promover o ajuizamento de ação direta interventiva? A medida seria cabível na hipótese?
Antes de qualquer coisa, acalme-se caro leitor, rs! O objetivo primordial aqui não é que você sabia por completo as respostas das questões anteriormente feitas, mas enfatizar alguns pontos que o candidato pode antecipar ao longo da sua preparação, evitando uma surpresa indesejada no dia da prova.
Com relação a PGE/SP, de início, é possível verificar que os editais para ingresso na carreira há muito possuem uma cobrança voltada para o que se convencionou denominar “Empresarial Público”, decorrente de uma busca por maior eficiência nas empresas públicas paulistas. Além disso, a carreira possuía um membro de renome sobre o tema, o Procurador do Estado Aposentado Mário Engler, autor do livro “Empresa Estatal”. Além do mais, há estatais paulistas que possuem ações negociadas na Bolsa de Valores, demonstrando que o Estado necessita constantemente estar atento à sua participação no mercado econômico. São elementos que reforçam um pouco da importância do estudo de tais temas para as provas da carreira.
Acerca prova da PGM/RJ, o ponto a ser destacado aqui não diz nem tanto respeito ao conteúdo da questão, mas à origem da sua cobrança. A questão correspondia ao ponto enfrentado no penúltimo Informativo de Jurisprudência divulgado pelo TST antes da realização da prova (Informativo 212). A postura adotada pela banca, inclusive, foi exatamente a mesma do concurso anterior, aplicado em 2011, em que a cobrança de julgado recente também fora tema da primeira fase. Veja que há um padrão nas provas e que deve ser objeto de atenção pelo candidato durante a preparação para o concurso da carreira. Tal ponto foi alertado por algumas pessoas antes da realização da prova e que, sem sombra de dúvida, permitiu com que alguns candidatos, mesmo não tão familiarizados com o tema, conseguissem desenvolver a resposta ideal.
Por fim, a prova para Residência Jurídica da PGE/RJ, dentre os exemplos apresentados, demonstra de forma clara a importância da imersão. O enunciado traz um ponto que possui total pertinência com o cotidiano fluminense: Regime de Recuperação Fiscal. Nesse sentido, até mesmo as notícias eram mais do que recorrentes acerca da necessidade de uma legislação voltada a salvaguardar muitos dos Estados brasileiros, mas em especial o Estado do Rio de Janeiro. Por isso, a legislação é tema que integra o dia a dia da PGE/RJ.
A necessidade de participação da PGE em muitos dos casos é tão frequente que há, inclusive, na página oficial da instituição, a “Lei do Regime de Recuperação Fiscal Comentada” por membros da Carreira. Além disso, um dos organizadores desta obra, o Procurador do Estado Felipe de Melo Fonte, também era membro da banca organizadora desse concurso. Assim, temos um claro exemplo de como um mapeamento bem feito pode permitir ao candidato conseguir alguns pontos a mais ou melhorar o direcionamento dos seus estudos.
Veja, caro leitor, que independentemente de conhecer o conteúdo das questões, há aspectos que são passíveis de previsão, principalmente se o candidato de fato “abraçou” a carreira e procurou entender minimamente algumas de suas peculiaridades. São pontos como estes que diferenciam os candidatos mais bem preparados, fazendo com que seja possível angariar posições.
- A IMERSÃO: COMO REALIZÁ-LA.
Como visto, caros leitores, a imersão corresponde a um “plus” que pode nos auxiliar no direcionamento dos estudos para a carreira. Devemos ter em mente que as provas buscam, acima de tudo, selecionar o candidato que “pensa como a instituição” e, por isso mesmo, conhecer o seu funcionamento e as causas mais sensíveis da carreira é medida importante. Mas como realizar essa imersão? Alguns pontos podem ser adotados pelo candidato quando da preparação para a carreira:
1)Acesse o sítio eletrônico da instituição: no site da carreira, você encontrará um pouco do dia a dia e das principais discussões enfrentadas. Além disso, será possível a verificação de artigos, revistas, últimas notícias e outras publicações que também podem dar um norte das principais discussões e/ou posicionamentos; Na última prova da PGE/PR, por exemplo, três dos temas cobrados nas questões subjetivas eram notícia no site da instituição.
2)Busque por julgados nos Tribunais superiores que possuam pertinência com a carreira: busque, por exemplo, discussões relacionadas a ISSQN, competência dos Municípios, caso seu objetivo seja alguma PGM, especialmente de casos que estejam afetados a Repercussão Geral e, num segundo momento, discussões que a própria carreira atua (ex.: ações em que é parte o Estado ao qual pertence Procuradoria). Um caso que pode ser destacado, apenas para fins exemplificativos para quem almeja a PGE/RJ, corresponde à ADI 5492, ajuizada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e que questiona alguns pontos do CPC de 2015. É um possível norte para sabermos algumas críticas da instituição a determinados dispositivos e que podem diferenciar os candidatos;
3)Publicado o edital e divulgada a banca examinadora, verifique o perfil da banca e o que ela produz: conheça o seu examinador, os temas sobre o qual ele escreve ou os assuntos com os quais ele trabalha. Normalmente, as bancas próprias são compostas por professores e membros da carreira, que lecionam ou não. Mesmo aqueles que não lecionam, é possível analisar o perfil do examinador pelo contato que eles possuem com diversos setores da carreira, jurisprudência, plano estratégico da Procuradoria etc. Então, conhecer o examinador pode ser um caminho para antever certas questões que podem ser cobradas.
4)Leia jornais, notícias locais e páginas jurídicas: sim, essa pode ser uma fonte de direcionamento para demandas. Apenas para uma compreensão prática, um dos temas que recorrentemente é ventilado como passível de cobrança nas fases subsequentes do concurso da PGM/RJ diz respeito à concessão da Linha Amarela, cuja encampação é almejada pela Prefeitura. É um tema que corresponde ao cotidiano do carioca e por isso mesmo possui total pertinência com a carreira e pode auxiliar na preparação
Diante de tais considerações, a imersão na carreira é um importante instrumento de estudo, auxiliando o candidato na identificação de peculiaridades da instituição, o que possibilita prever o que será objeto de cobrança na prova. Nesse sentido, é importante frisar que esse tipo de estudo é um aprimoramento a ser feito pelo candidato após a consolidação dos conceitos básicos. A imersão deve ser feita com sabedoria, sem o atropelo das etapas tratadas nos textos anteriormente apontados. Ela possui a sua importância e se destacada como um diferencial entre tantos candidatos, mas de nada adianta saber o detalhe se a base não estiver bem solidificada.
Espero ter ajudado!
Grande abraço.
Bons estudos!
Lucas de Almeida Santo.
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